POSFÁCIO

Constam deste texto – deliberadamente desprovido de juízos e avaliações – não só as realidades do percurso profissional que o destino para mim escolheu mas também a maior ou menor correlação desse percurso com as ciências humanas a que, conscientemente, vim a consagrar especial atenção. Deixo ao íntimo de variados “compagnons de route” valorizar ou desvalorizar os comentários que muitos conhecidos formularam a propósito de uma infeliz sucessão de conjunturas adversas que, ao tempo, me pareceram algo radicadas em gritantes parcialidades, em falhas de discernimento e em aviltadas dimensões morais.

Foi no início de 1942 que ingressei na Administração Civil, como simples aspirante interino. Ascendi à posição de Secretário em meados de 1948, tendo sido colocado na respectiva Direcção Geral, como responsável pela Secção de Imigração. Diversos factores, como a neutralidade mantida durante a II Guerra Mundial, favoreceram a minha simpatia pelo Estado Novo. Iniciei a actividade jornalística no semanário “União Nacional”, o que me valeu alguma protecção por parte do Director dos Serviços, Juvenal de Carvalho, simultaneamente secretário-geral do partido único. Conclui o curso de oficiais milicianos em meados de 1949.

Foi-me concedida uma “licença graciosa especial” na desconhecida Europa, tendo visitado Portugal, Espanha, França, Bélgica, Suiça e Itália. Pela primeira vez constatei o enorme e estrutural atraso da Nação. Adquiri a mais recente literatura sobre o bloco soviético, o terror estalinista e o início da guerra-fria. Regressei à actividade profissional e jornalística a 11 Abril do ano seguinte. Casei nos primórdios de Agosto do mesmo ano.

A 23 Dezembro, após a competente nomeação como “comissário ad-hoc”, embarquei com um médico, em cargueiro português que transportava um contingente de 460 assalariados africanos com destino às roças de São Tomé e Príncipe. Os homens dormiam nos porões sem ventilação apropriada. Os carpinteiros ergueram no convés estruturas de tábuas e barrotes para dar algum resguardo às mulheres e às crianças. Durante o dia, no resto do espaço, todos passeavam, comiam em grandes panelas comunais, faziam lavagens com a água salgada, satisfaziam as necessidades em latrinas pendentes do costado, etc. Porém, chegado o cargueiro a Moçâmedes, aconteceu algo de imprevisível: um exportador de carne viva protestou em altos brados contra a violação dos compromissos assumidos pelo armador. Em consequência, o comandante recebeu ordens para embarcar uma manada de bovinos com destino à Metrópole. As estruturas de tábuas e barrotes foram desmontadas. O contingente de trabalhadores ficou limitado aos escuros, sobreaquecidos e inadequados porões, dormindo sobre os carregamentos durante a noite e estendendo-se durante o dia sobre as grossas lonas que tapavam os porões.

 Fui hospedado nas roças Água Izé, Uba-Budo e Boa Entrada. Observei carências na alimentação, na higiene, nas instalações, na assistência sanitária, etc. Constatei violações de direitos humanos, tais como castigos corporais, proibição de ultrapassar os limites da roça, adiada repatriação do pessoal doméstico angolano, etc. Para rematar, em plena sala de jantar, com uma dúzia de hóspedes já sentados à mesa, fui brutalmente insultado pelo administrador da roça, porque, nesse cair da tarde de domingo, durante distraído passeio, cometi o atrevimento de prestar atenção às queixas dos trabalhadores que, pouco a pouco, me foram rodeando. Nessa mesma noite, tomei a decisão de abandonar a União Nacional. O Governador-Geral elogiou o íntegro relatório e dele mandou enviar cópia ao Ministério. Este incidente, conjugado com as denúncias de dissimulada escravatura, publicadas pela imprensa da Cidade do Cabo e, ainda, com a presenciada visita de um navio da Armada britânica, podem ter contribuído para a formal abolição, por Moçambique, do recrutamento para São Tomé. Seja como for, Juvenal de Carvalho considerou intolerável a minha reacção de repúdio político. Por actos e palavras demonstrou o seu desagrado. Durante a sua temporária substituição pelo Governador Spencer, consegui ser transferido para o distrito de Tete.

Aproveitei a permanência de dois anos na Macanga para elaborar uma primeira monografia sobre os Zimbas (etnónimo de conotações depreciativas que depois substituí por Cheuas). Daí surgiu uma definitiva predilecção pelo estudo da antropologia cultural e da etno-história. Após ter enfrentado grandes delongas e dificuldades na inventariação, compra ou consulta da respectiva bibliografia, acabei por chegar à conclusão de que, para ser bem sucedido nessa nova actividade científica, seria indispensável que elaborasse, em primeiro lugar, uma “bibliografia etnológica de Moçambique”.

Facilitado por uma licença da Junta de Saúde e consegui iniciar em Paris, na biblioteca do Museu do Homem, a elaboração desse indispensável instrumento. Escassos eram os recursos de que dispunha. Na grande cidade tive que enfrentar agruras de variada ordem.
A conclusão do manuscrito ocorreu em 1955, quando prestava serviço em Homoíne. A Direcção dos Serviços dos Negócios Indígenas mostrou interesse na sua aquisição quando para ali remeti, por via postal, o volume dactilografado. Os contactos directos com aquele organismo eram permitidos pela legislação vigente. Contudo, o Governador do Distrito de Inhambane interpretou o meu gesto como ultrajante violação dos seus direitos hierárquicos. Vingou-se alterando para “regular” a classificação anual de “muito bom” que me havia sido prestada pelo próprio Administrador de Homoíne. Esta rebaixada posição veio a repercutir-se tempos mais tarde, por ocasião do concurso para administradores.

Mas voltando ao manuscrito. Tive a dita dos respectivos direitos de autor haverem sido adquiridos pelo Governo de Moçambique, por proposta dos Negócios Indígenas. A longo prazo também se revelou benéfico o facto de em Moçambique ninguém se ter interessado pela edição. Na verdade, consegui que essa versão original fosse remetida para a Junta de Investigações Científicas do Ultramar. Aí, os respectivos serviços de documentação levantaram fundamentadas objecções. Ficou deliberado, por fim, que o manuscrito ficaria retido até à minha projectada deslocação a Lisboa, em Agosto 1958. O competentíssimo director do Centro de Documentação, Dr. Zeferino Paulo, de imediato me chamou a atenção para o facto de não ter observado as vigentes normas bibliográficas nacionais e internacionais, o que implicava a necessidade de profunda revisão. Frisou que os consensos eram ainda raros no domínio documental; mas sobre alguns assuntos, como o da abreviatura dos títulos dos periódicos, já se havia alcançado acordo; em outros, como a entrada dos nomes dos autores, aquele Centro tinha já ideias concretas. Acentuou, por fim, a reduzida projecção e a menor vantagem das bibliografias sinaléticas, a seu ver puramente mecânicas, quando postas em comparação com as anotadas, analíticas ou críticas.

Sem qualquer auxílio financeiro iniciei essa indispensável revisão na biblioteca da Sociedade de Geografia de Lisboa, a mais completa e melhor organizada sobre o Ultramar. Prossegui a tarefa em bibliotecas de outras cinco capitais: a) em Londres, na Royal Commonwealth Society, na University of London, no British Museum, na International Review of Missions, no International African Institute e na Royal Anthropological Society, tendo decidido aderir a estas duas últimas instituições; b) em Amesterdão, no Instituto dos Trópicos; c) na Bélgica, em Tervuren e no Museu Real do Congo; d) em Paris, no Museu do Homem; e) em Roma, nas do Vaticano, da Cidade Universitária e da Pontifica Universidade Gregoriana. Foram conferidas as colecções completas dos periódicos. O livro, de excelente apresentação tipográfica, foi publicado muito mais tarde, em 1962, enriquecido com a relação dos periódicos citados e com o índice alfabético final.

Durante a estadia em Lisboa, fui recebido pelo prestigiado antropólogo e académico Mendes Correia. Teve a amabilidade de me dar honesta opinião negativa sobre a introdução que escrevera para a monografia sobre os Zimbas. Sugeriu a sua revisão porque nela se denunciavam práticas discriminatórias e tendências abusivas.

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Abordarei agora a série de inesperados acontecimentos ocorridos em Lourenço Marques após a curta estadia de Marvin Harris, docente na Universidade de Nova Iorque. Foi dos primeiros estrangeiros a serem autorizados, pelo próprio Ministério do Ultramar, a efectuar investigações no território. Para afastar suspeitas, garantiu de antemão que tinha como único objectivo estudar a “literatura moçambicana de expressão portuguesa”. Cerca de 1954, com aparente desafogo financeiro, alugou casa mobilada, mandou vir esposa e filho e adquiriu modesta viatura. Aqueles com quem veio a conviver souberam que se interessava, efectivamente, pelos problemas relacionados com a chamada “política indígena”. Nos inícios de 1957 – quando me desloquei à capital para participar no concurso para administradores – facultei-lhe espontaneamente a consulta da colecção de separatas da “legislação aplicável aos indígenas”, colecção que quase todos procurávamos manter actualizada colando e anotando crescente número de substituições, eliminações, correcções, circulares, acórdãos, pareceres, esclarecimentos, confidenciais, etc. 

Entretanto, Marvin Harris cometeu um erro que lhe foi fatal. Entrou em contacto com figuras da oposição ao regime. Fazia parte desses oposicionistas António de Figueiredo, ao tempo simples empregado bancário mas que – após expulsão administrativa por actividades subversivas – conseguiu, em Londres, fazer carreira internacional de jornalista independente. Este Figueiredo convenceu M. Harris a deslocar-se a uma conhecida açucareira do Vale do Limpopo e aí indagar, junto dos trabalhadores, se o seu contrato colectivo fora feito voluntariamente ou fora imposto pelas autoridades. A polícia política, cedo informada, levou o assunto ao conhecimento do Governador-Geral. Este convocou ao seu gabinete o incauto académico para o interpelar em duro frente a frente, antes de ordenar a sua imediata expulsão. Regressado a Nova Iorque com a auréola de vítima do imperialismo português, M. Harris foi acarinhado pelo “American Committee on Africa” – então dirigido pela viúva do Presidente Roosevelt. Este organismo logo publicou em 1958 o seu “relatório em primeira-mão dos problemas de trabalho e de educação em Moçambique”.

Tomei a decisão de refutar Marvin Harris quando me certifiquei que havia publicado, no insuspeito periódico londrino “Africa”, órgão do Instituto Internacional Africano, uma interpretação tendenciosa sobre “o trabalho migratório para a África do Sul”. Tratava-se de uma problemática complexa e quase centenária, anterior à ocupação efectiva. Juntamente com outros investigadores laurentinos sabia que o académico americano não a tinha podido estudar com suficiente rigor e profundidade. A verdade é que essa crítica pretensamente científica visava, acima de tudo, denegrir não só a moderna “política indígena” do Estado Novo mas também os dirigentes e executivos que a aplicavam erraticamente, ao sabor de idiossincrasias individuais. Entendia eu ser a todos os títulos reprovável que ele e outros investigadores profissionais se deixassem influenciar por reacções vingativas e que, nessa condição diminuída, caíssem no erro de esquecer as suas próprias responsabilidades científicas. Enfim, travámos uma polémica que deu brado.

Mas este episódio não ficou por aqui. Vale a pena acrescentar alguns pormenores que permitam extrair ilações de bastante interesse para melhor compreensão do velho Moçambique colonial. Aconteceu que, com a documentação acumulada durante a polémica, decidi elaborar uma obra de grande fôlego. Oportunamente foi apresentada à apreciação do Prof. Guerreiro, então Director do Instituto de Investigação Científica de Moçambique que, nos seus periódicos, publicava a minha própria colaboração. Em obediência às normas hierárquicas, levou a obra a despacho do Secretário Provincial, o agrónomo Ário de Azevedo. Este alegou necessitar de algum tempo para atenta leitura e ponderada decisão. Depois de a reter durante meses, decidiu finalmente conferenciar com o Secretário-Geral, Serpa Rosa – antigo militar que pertencera aos quadros da Companhia de Moçambique – para ambos debaterem, durante toda uma manhã, o enigmático e escaldante problema. Concordaram, por fim, que haveria conveniência em pedir a opinião de um novo organismo concebido e dirigido pelo superintendente Freitas, especializado em matérias relacionadas com a “política indígena” e com a “coordenação de informações”. Pois este especialista, de modo peremptório e irredutível, classificou a obra como “antipatriótica e politicamente inoportuna”. O Prof. Guerreiro devolveu-me o manuscrito e lamentou nada poder fazer. Fui salvo desta amargura por dois esclarecidos académicos: os Profs. Jorge Dias e Adriano Moreira. O primeiro, que já conhecia pessoalmente, concluiu que a produção rejeitada tinha valor intrínseco e, em conformidade, deu indignada publicidade ao assunto. Adriano Moreira, sem hesitações, mandou que fosse publicada na colecção “Estudos de Ciências Políticas e Sociais”, da Junta de Investigações do Ultramar. Melhor ainda. Apresentei o livro a concurso e foi galardoado pela Academia de Ciências de Lisboa. Os meus sinceros agradecimentos aos ilustres membros do júri cuja composição nunca consegui apurar.

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No início de 1957, durante o concurso para Administradores de Circunscrição, fui de novo confrontado com adversidades. Além da diminuída classificação de serviço já mencionada, surgiu um outro incidente danoso: o inspector Leite Pinheiro, membro do júri, na prova escrita de “etnologia”, apresentou a seguinte questão: “Cite as principais raças ou tribos de Moçambique, com indicação das suas características somáticas”. Como referi, tinha tomado a decisão de me dedicar ao estudo intensivo dos povos de Moçambique. Na África do Sul conseguira matrícula num curso superior de Estudos Bantos. Lera obras de alto nível científico subscritas por antropólogos de renome. Enviara para Lisboa o “agrupamento e caracterização étnica”, a ser publicado pela J.I.U. no ano seguinte. Tinha já minutado o artigo sobre “o conceito de tribo”.

Pedindo imensas desculpas ao inspector-examinador, apresentei como resposta o agrupamento étnico que já tinha concebido e publicado em Lisboa. Foi esta a explicação, juntamente com a classificação de “bom”, para o facto da nota aplicada às minhas provas ser das mais rebaixadas. Fiquei em humilhante 26º lugar entre os concorrentes! Ganhei o primeiro recurso e fui restabelecido na classificação de “muito bom”, ascendendo ao 23º lugar. Quanto à outra nota negativa, decidi também recorrer para os serviços competentes do Ministério do Ultramar e estes tomaram a justa decisão de solicitar o seguinte parecer do Prof. Jorge Dias:

“Em resposta ao ofício de V. Ex.ª nº 1585 – Procº. 605/58, de 21 do corrente, tenho a honra de transcrever a informação dada pelo Sr. Prof. Dr. Jorge Dias. Exmº Senhor Director do C.E.P.S.J.M.G.I.U. Para os fins convenientes, tenho a informar de que assiste toda a razão ao Senhor António Rita- Ferreira em reclamar sobre o modo como foi formulada a segunda pergunta da prova de etnografia, no concurso para administradores de circunscrição do quadro administrativo de Moçambique. A pergunta é inteiramente destituída de fundamento científico, pois raça e tribo são noções completamente diversas. A raça é objecto de estudo da Antropologia Física e a Tribo da Antropologia Cultural, ou Etnologia. A tribo é uma organização política-social que nunca se pode caracterizar somáticamente. Devo mais informar que o reclamante revela excepcional formação antropológica, e que é fácil de compreender que devia ter tido dificuldade em ajustar o seu saber a programas de etnografia desactualizados, e que se mantiveram até hoje talvez porque se dirigem a examinandos sem preparação etnológica especial.”

Este parecer favorável pouco modificou a minha posição na avaliação final dos concorrentes. Continuei entre os últimos porque, segundo as leis vigentes, “as decisões dos júris não eram passíveis de recurso”. Apenas ficou comprovada a ignorância do examinador.
Esta rebaixada classificação trouxe prejuízos gravosos. A promoção à categoria de Administrador ficou dependente de futuras e imprevisíveis vagas. No intuito de prosseguir os estudos universitários, pedi para continuar na Curadoria da África do Sul mas com mera categoria de secretário, modalidade que já beneficiara certo colega. Recebi resposta negativa. Na alternativa pedi para ocupar o cargo de secretário da Administração de Panda, a pior do Distrito de Inhambane, onde havia sido colocado antes do concurso. Aí gozaria, pelo menos, do benefício de habitar casa do Estado. Vingativamente, Juvenal de Carvalho colocou-me na Secretaria da Administração Civil de Manica e Sofala, na cidade da Beira, onde não tinha direito a habitação oficial e, portanto, estava impossibilitado de juntar a família. Durante um ano inteiro suportei esta situação. Felizmente que ali testemunhei um acontecimento político de relevância: a vitória local do candidato da oposição à Presidência da República, o General Humberto Delgado. Ali servi sob as ordens do Governador int.º, Encarnação Vieira, extraordinário veterano, herdado do sistema dos Prazos. Durante os preparativos para a eleição, corajosamente apoiou o Administrador do Concelho da Beira na sua decisão de repudiar toda e qualquer tentativa de fraude. Claro que, logo após a derrota eleitoral, Encarnação Vieira foi chamado à capital para ser, tal como aconteceu a Marvin Harris, impúdica e grosseiramente admoestado pelo Governador-Geral, coadjuvado pelo seu conterrâneo, Juvenal de Carvalho.

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Em 1977 regressei definitivamente ao país natal, após cumprir o contrato de dois anos celebrado entre a FRELIMO e o Governo de Portugal. Na elaboração de outra obra que outro júri também entendeu merecer prémio, ocorreu intervenção inesperada. De facto, após apresentar o manuscrito da “presença luso-asiática e mutações culturais no Sul de Moçambique”, obra também galardoada pela Academia das Ciências, o Prof. Lima de Carvalho insistiu que era meu dever continuar com outras investigações. Sugeriu que desse continuação à supracitada “bibliografia etnológica” que apenas se estendeu até 1954. Aceitei. Oportunamente foi esse compromisso assumido pelo ofício nº 15 Sec/658-K/80, datado de 19/3/1980, fixando o subsídio de 100.000$00 e o prazo de um ano. Durante os três primeiros meses de 1981, dactilografei penosamente as fichas das novas referências. Por mero acaso, chegou ao meu conhecimento que a presidência da J. I. C. U. tinha sido entregue a um médico veterinário e que Lima de Carvalho já se não encontrava ao serviço. Considerando a sua sólida formação sacerdotal e sociológica, desde logo suspeitei que tinha sido afectado por problemas de saúde. Efectivamente soube que sofrera grave esgotamento. Nessa instância pedi para ser recebido pelo novo director a quem forneci pormenores sobre o trabalho em curso. Cruamente esclareceu que as bibliografias clássicas se tinham tornado obsoletas devido às inovações introduzidas pela informática. Qualquer investigador poderia utilizar Centros de Processamento de Dados para apurar as referências globalmente existentes. Assim sendo, sugeriu que as minhas investigações fossem transferidas para outro objectivo. Acabou por concordar com uma “ história pré-colonial de Moçambique”. Como ficou limitado a nove meses o tempo de conclusão, não me foi possível desenhar esboços cartográficos semelhantes aos que ilustram o livro precedente. Também pecou a qualidade da revisão. Mesmo diminuída, essa obra também foi galardoada pela Academia das Ciências.

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Termino com o Concurso de Literatura Ultramarina – modalidade “novelística” – no ano de 1969. O prémio “Fernão Mendes Pinto” foi criado pela Agência-Geral do Ultramar, com base na Portaria nº 24 013, de 3 Abril daquele ano. Dei o título de “Nhanguro” à obra apresentada. O ofício de 9 Setembro acusou a sua recepção.

Segundo informação fidedigna, o júri havia deliberado, por unanimidade, conceder-me o prémio. Porém, estando já o expediente na posse do Ministro do Ultramar, surgiu no seu gabinete Amândio César, conhecido plumitivo do Estado Novo e amigo do jornalista Rodrigues Júnior, bradando contra o escândalo de terem distinguido um anónimo com “ideias subversivas”! O Ministro Silva Cunha, sensível ao argumento, meteu esse expediente na gaveta.

Durante curta visita a Lisboa, após o “25 de Abril”, tentei consultar essa documentação. A Agência, pelo ofício nº 12 749, datado de 8/11/1974, prestou as seguintes informações: a) “… a Acta de classificação dos trabalhos de Novelística, não foi remetida pelo então Ministro do Ultramar a estes Serviços com despacho de homologação o que, para efeitos legais, corresponde a não homologação e, portanto, à não atribuição do prémio”; b) “… S. Ex.ª. o Secretário de Estado da Administração, por despacho de 28 Outubro p. p., ordenou apenas a devolução dos exemplares da novela entregues por V. Ex.ª para apresentação ao concurso”; c) “Também … estes Serviços (estão) impossibilitados de dar satisfação ao solicitado uma vez que, tratando-se de originais dactilografados, apenas nos foram remetidos sete exemplares, dos quais cinco foram distribuídos pelos membros do júri, tendo os dois restantes ficado em poder do Ministro do Ultramar e do Agente Geral do Ultramar”.

Mais tarde, com a mesma novela revista e com diferente título, concorri ao prémio José Galeno – 1985, da Sociedade Portuguesa de Autores. Segundo o ofício datado de 27/1/1986, foi recomendada para publicação. O facto consta do “Diário de Noticias”, de 30 do mesmo mês e ano.

Embora haja tentado uma remodelação acompanhada por nova mudança de título – desta vez para “Terras de Servidão” – a minha disposição pessoal é agora de total desinteresse.